Advogado Online

Jonathan Fantini Baptista

Belo Horizonte (MG)

1seguidor0seguindo

Comentários

(12)

Jonathan Fantini Baptista

Comentário · há 5 anos

Saiba como retroagir a data de início das contribuições no INSS

Lauro Chamma Correia · há 10 anos

Por favor e qual seria o Salário Contribuição para retroação DIC? No meu caso sou advogado poderia ser 20% do salário mínimo da época? Acrescido de juros 0,5%, multa 10% e atualização monetária utilizando qual índice de atualização? Grato. Fantini

1

Jonathan Fantini Baptista

Comentário · há 5 anos

A diferença entre: dar queixa, dar parte e denunciar

Arthur Áquila · há 7 anos

Prezado Arthur 'Aquila, você deveria dar uma lida neste artigo sobre o CPM e CPPM onde existem os documentos denominados PARTE DE AUSÊNCIA e PARTE DE DESERÇÃO (arts. 456 e 457 do CPPM), segue o link do artigo. Abs. Fantini.
https://carlosmilitarexercito.jusbrasil.com.br/artigos/401602775/desercao-crimeeprocedimentos-administrativos-decorrentes

2

Jonathan Fantini Baptista

Comentário · há 8 anos

TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

Perfil Removido · há 8 anos

Turma Recursal do TJMG em Belo Horizonte, MG nunca ouviu falar nesta teoria. BRADESCO SEGUROS pagou seguro de carro e mais de cinco anos depois não transferiu o carro para seu nome o gerou DANO 'a consumidora, porém após condenação em primeira instância Turma Recursal entendeu que era MERO ABORRECIMENTO.

1

Recomendações

(6)

Benigno Núñez Novo

Artigo · há 6 anos

Elaborando um plano de aula

O plano de aula é um documento no qual o professor, ao planejar o que será lecionado, registra qual o tema da aula, qual objetivo dela, a metodologia que será utilizada, como irá avaliar o...

11

A

Ana Karoline Guedes Coelho Barbosa

Artigo · há 7 anos

Instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade

Uma das grandes preocupações com relação às cidades é que ela cresça com sustentabilidade, proporcionando às pessoas o atendimento às suas necessidades básicas para que as mesmas possam viver com...

10

Academia Brasileira de Direito

Notícia · há 14 anos

Oitava Turma entende que o poder de polícia do Estado não pode ser delegado a entidade privada

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.717-5/DF, declarou inconstitucional a delegação, a uma entidade privada, de atividade típica do Estado, que...

6

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando